Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – FEVEREIRO de 2018.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 25 de janeiro de 2018, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Fevereiro/2018 é de R$ 129,19 (cento e vinte e nove reais e dezenove centavos), e o valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), fica mantido em de R$ 128,24 (cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura

Anúncios

Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – JANEIRO de 2018.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2017, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Janeiro/2018 e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) são de R$ 128,24 (cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor do FETHAB com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura

Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – DEZEMBRO de 2017.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 27 de novembro de 2017, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Dezembro/2017 é de R$ 127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), e o valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), fica mantido em R$ 127,61 (cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura

Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – NOVEMBRO de 2017.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 30 de outubro de 2017, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Novembro/2017 é de R$ 127,09 (cento e vinte e sete reais e nove centavos), e o valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), fica mantido em R$ 127,61 (cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura

Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – OUTUBRO de 2017.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 25 de setembro de 2017, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Outubro/2017 é de R$ 126,31 (cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos), e o valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), fica mantido em R$ 127,61 (cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura

Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – SETEMBRO de 2017.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 28 de agosto de 2017, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Setembro/2017 é de R$ 126,01 (cento e vinte e seis reais e um centavo), e o valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), fica mantido em R$ 127,61 (cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:assinatura

Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – AGOSTO de 2017.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 25 de julho de 2017, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Agosto/2017 é de R$ 126,39 (cento e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), e o valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), fica mantido em R$ 127,61 (cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura

Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – JULHO de 2017.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 29 de junho de 2017, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Julho/2017 e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) são de R$ 127,61 (cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), sendo o valor do FETHAB com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura

Unidade Padrão Fiscal (UPF) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) – JUNHO de 2017.

Conforme publicação no Diário Oficial do dia 29 de maio de 2017, divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Junho/2017 é de R$ 128,27 (cento e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), e o valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), fica mantido em R$ 128,67 (cento e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) com vigência semestral.

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura

Prorrogação do Convênio ICMS 100/97 e Convênio ICMS 52/91

Foi publicado no Diário Oficial do dia 26 de abril de 2017, que o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 281ª reunião Extraordinária, celebrou o Convênio ICMS n. 49/2017 que prorroga a vigência dos seguintes convênios:

  • Convênio ICMS 100/97 que reduz a base da cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários foi prorrogado para 31 de outubro de 2017.
  • Convênio ICMS 52/91 que reduz a base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas foi prorrogado para 30 de setembro de 2019.

Confira o Convênio na íntegra:http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/Legislacao/legislacaotribut.nsf/b627c5d8a24d8a5003256730004d2e96/84800661b62377228425810e00672306?OpenDocument&Highlight=0,2017

Para mais orientações, o produtor pode entrar em contato com a FAMATO:

assinatura